A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), apelidada de ‘novo RG’, já está disponível em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.
O que aconteceu
A emissão do documento pode ser agendada nos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal. Para isso, é necessário que as pessoas levem as suas certidões de nascimento ou casamento. Além disso, os Institutos de Identificação fazem mutirões de cidadania para emissão da Carteira de Identidade periodicamente.
Onde agendar? O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibilizou uma lista com links para agendamento em cada estado, disponível em gov.br/identidade. O processo e o órgão emissor variam de acordo com o local. Em São Paulo, por exemplo, o serviço é feito pelo Poupatempo; no Rio de Janeiro, é através do Detran.
A primeira via da nova Carteira de Identidade, em papel, é de graça. O documento tem validade em todo o território nacional e usa o mesmo número do CPF como identificação.
A CIN está disponível em formato digital, em papel e cartão. Ela ainda possui o código QR, garantindo a segurança dos dados do cidadão.
Prazos de validade da nova carteira:
- 0 a 12 anos – 5 anos de validade
- 12 a 60 anos – 10 anos de validade
- Acima de 60 anos – Validade indeterminada
Carteira de Identidade Nacional (CIN)
O que é. A nova Carteira de Identidade Nacional – CIN é um documento confiável, seguro, disponível em formato físico ou digital e possui número único nacional, o CPF. Além disso, a CIN tem padrão, fluxo de emissão e de dados de identificação oficiais em todo o país, desta forma, suspende o uso de informações divergentes na identificação do cidadão.
Como emitir. A emissão do documento pode ser agendada nos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal. Para isso, é necessário que as pessoas levem as suas certidões de nascimento/casamento para a emissão da CIN.
Benefícios. A nova carteira é um instrumento essencial para garantir a interoperabilidade entre sistemas, combater fraudes e assegurar o direito de cada pessoa ser reconhecida de forma única e segura em qualquer região do país. Sua adoção também viabiliza o uso ampliado de tecnologias como a biometria e a autenticação digital, que já estão sendo integradas à base de dados da administração pública federal.
CIN pode contemplar outras identidades, como CNH. A nova Carteira de Identidade poderá, a pedido, conter outros números de documentos, na sua versão digital. É possível a inclusão dos dados referentes à Carteira de Motorista, Número de Identificação Social-NIS, entre outros. Para isso, é necessário que a pessoa comprove a custódia desses documentos.
O Ministério da Gestão esclarece que ainda é preciso manter os outros documentos “enquanto não houver a completa integração dos dados será necessária a manutenção dos demais documentos”.
Acessibilidade. A nova carteira pode incluir símbolos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual, auditiva, intelectual e o símbolo internacional de acesso. Para isso, basta comprovar com os documentos necessários.
Até quando preciso tirar a nova CIN? O antigo documento continua válido por 10 anos, ou seja, pode ser utilizado até 2032. No entanto, o cidadão poderá solicitar a nova carteira de identidade a qualquer tempo.
30 milhões já tem a CIN
Trinta milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), segundo levantamento do MGI. O grupo que mais tirou a CIN é de pessoas entre 15 e 19 anos, com mais de 3,3 milhões de expedições.
Colaboração: UOL
