Uma equipe de fiscalização da Prefeitura Municipal de Criciúma (PMC), apreendeu na tarde de quarta-feira (17), alguns doces que estavam sendo comercializados por um trabalhador informal na praça Nereu Ramos, no Centro.
De acordo com o trabalhador João Matheus Silva, de 20 anos, todo material que ele vendia foi apreendido.
“Sei que um ambulante precisa de autorização para comercializar os produtos na rua, mas eu não montei nenhuma barraca e não estava com carrinho vendendo. A venda dos doces é a forma que tenho de trazer sustento para minha casa. Queriam que ao invés de trabalhar eu estivesse roubando?”, questionou.
No vídeo, que foi publicado pelo jovem em suas redes sociais, é possível ver o momento em que trabalhador é abordado por um servidor comissionado da prefeitura, identificado como Luciano Cândido. Luciano é sargento da reserva remunerada da Polícia Militar e atua no local como zelador desde novembro de 2024.
“Eu sou o sargento Luciano da Polícia Militar. Tu quer discutir comigo? Baixa a bola que você não está lidando com criança. Tu pode gravar, pode fazer o que tu quiser. Baixa tua bola, diminui o teu ritmo e aí a gente já vai chamar a viatura e vamos recolher o teu material”, falou o servidor.
Em seguida, é possível ver uma guarnição da Polícia Militar (PM) chegando no local e logo em seguida abordando o jovem.
Conforme a PM, por ter chamando os policiais de “seus pelas”, um Termo Circunstanciado (TC) por desacato foi confeccionado em desfavor do jovem.
Procurada, a PMC disse que emitirá uma nota sobre o assunto.
Caso o vídeo acima apresentar erro, assista clicando aqui.
Matéria atualizada às 18h20
Nota Oficial – Fiscalização Municipal em Criciúma
A Prefeitura de Criciúma informa que, na última quarta-feira (17), fiscais da Administração Municipal, acompanhados pela Polícia Militar, realizaram abordagem a um cidadão que comercializava produtos de forma irregular na Praça Nereu Ramos.
Conforme estabelece a Lei Municipal nº 7.584/2019, a prática de comércio ambulante não é autorizada no local.
A Administração Municipal reforça que o trabalho de fiscalização é realizado de forma contínua e igualitária em todas as áreas públicas da cidade, sempre com base na legislação vigente, garantindo a organização do espaço urbano e a segurança da população.
Reitera ainda que os servidores são orientados a realizar a abordagem de forma tranquila e informativa, e que qualquer excesso registrado será apurado para tomar as medidas cabíveis.
O município seguirá cumprindo seu dever legal, mantendo a atuação responsável e transparente.
